11/01/2012

MinC irá dispor de mais R$ 270 milhões para 2012

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Em 2012, o Ministério da Cultura deverá disponibilizar ao setor R$ 270 milhões a mais do que no ano passado. A informação é do ministro interino da Cultura, Vitor Ortiz, cuja expectativa é de que o montante chegue à casa dos R$ 2 bilhões executados. “É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo [no que diz respeito à execução orçamentária]. Também representa um medidor de eficiência de gestão”, afirma Ortiz – em nota distribuída pela imprensa do Planalto.

Do total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, não estão incluídos recursos da Lei Rouanet, que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda em ações culturais. A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o país, a leitura ganhará incentivos com  programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de  melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos.

Até o fim do mês, o ministério envia para a Casa Civil o projeto referente ao programa Livro Popular cuja proposta é adotar medidas que levem ao barateamento do preço do livro, que deve ficar em torno de R$ 10. O projeto deve envolver bibliotecas, editoras e as parcerias dos governos federal e estadual. Ao mesmo tempo, serão lançados programas de incentivo à leitura. Também está em fase de elaboração o programa Economia Criativa. Nele, os investidores terão informações sobre como investir em cultura, gerar lucros e valorizar o potencial da economia brasileira.

Sede da Ospa

Paralelamente, em parceria com os estados, serão construídos e reformados teatros em todo o país. Os investimentos iniciais são para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Rio Grande do Sul, e das restaurações dos prédios do Teatro de Natal, no Rio Grande do Norte, e do Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo.

No começo de dezembro, o Ministério da Cultura confirmou o empenho de R$ 25 milhões em convênio com a Secretaria de Estado de Cultura do Rio Grande do Sul para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. O projeto prevê um Museu da Música, salas de concerto e ensaios, escola de música, além da sede administrativa da orquestra, e só foi possível ser realizado a partir do pedido de emenda parlamentar, de R$ 20 milhões, da bancada do Rio Grande do Sul. A contrapartida do governo do estado será de R$ 5 milhões.

Declarada Patrimônio Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul em 2006, a Ospa ainda não tinha sede própria. Fundada em 1950, a orquestra já esteve hospedada em diversos espaços de Porto Alegre, como o salão de atos da UFRGS.

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